A discussão em plenário é feita dentro de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica”
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.
A defesa do Prefeito irá recorrer da decisão.
O pastor é contrário a discussão que se encontra no STF
Ex-presidente teve pedido negado por instâncias inferiores. Sepultamento será realizado no início da tarde desta quarta-feira.
Petição foi apresentada à juíza que cuida da execução penal de Lula na tarde desta quarta-feira (19).
A defesa do senador paraibano, no entanto, recorreu da decisão para pedir o arquivamento do caso.
Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais.
Em sessão na corte, realizada na quarta-feira, Supremo decidiu unanimemente pela inconstitucionalidade da lei estadual.