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Postagens que contém a tag: “stf”

POLÊMICA | 27/09/2019 14:38

Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes

Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica”


PESSOAS DE MESMO SEXO | 16/09/2019 16:54

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.


DECISÃO UNÂNIME | 25/06/2019 08:49

Prefeito de Sousa tem recurso negado no Supremo Tribunal Federal no processo das cores

A defesa do Prefeito irá recorrer da decisão.


POLÊMICA | 16/02/2019 15:34

VÍDEO: “Quem define a homofobia é a psiquiatria, não é juiz”, diz Malafaia

O pastor é contrário a discussão que se encontra no STF


PEDIDO | 30/01/2019 08:42

Lula recorre ao STF para ir ao velório do irmão

Ex-presidente teve pedido negado por instâncias inferiores. Sepultamento será realizado no início da tarde desta quarta-feira.


DECISÃO | 19/12/2018 14:38

Após decisão de soltar presos em 2ª instância, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente

Petição foi apresentada à juíza que cuida da execução penal de Lula na tarde desta quarta-feira (19).


POLÍTICA | 07/11/2018 13:48

STF nega pedido da defesa para arquivar investigação sobre Cássio Cunha Lima

A defesa do senador paraibano, no entanto, recorreu da decisão para pedir o arquivamento do caso.


ELEIÇÕES 2018 | 22/10/2018 09:57

Ministros do STF consideram declaração de filho de Bolsonaro extremamente grave

Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais.


SUSPENSO | 19/10/2018 13:26

STF decide que pagamento de pensão a ex-governadores da Paraíba é inconstitucional

Em sessão na corte, realizada na quarta-feira, Supremo decidiu unanimemente pela inconstitucionalidade da lei estadual.


LULA VAI FALAR | 28/09/2018 14:54

STF autoriza jornal a entrevistar Lula na prisão

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato.

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