STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7 de novembro
Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida
Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida
Julgamento foi suspenso e retorna nessa quinta-feira
Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017
Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).
Segundo o ex-ministro, a inocência de Lula pode ser provada pelas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil
O tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação de condenados na Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Senador é um dos alvos de operação que apura esquema de corrupção
OAB defende tratamento isonômico para todos
A decisão de Fachin foi motivada pelo julgamento no qual a Corte discute a tese que pode anular várias condenações oriundas das investigações
A discussão em plenário é feita dentro de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro