Deputado Jeová anuncia que fará Requerimento para ALPB se posicionar sobre indulto dado por Bolsonaro
Na opinião do parlamentar, a concessão deste indulto individual, provoca um caos e um descontrole institucional no país
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Postagens que contém a tag: “stf”
OPINIÃO | 26/04/2022 18:16
JUSTIÇA | 26/04/2022 11:30
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Para julgar a ação, a ministra adotou rito em que remete o caso diretamente para decisão do plenário do Supremo
LEIS EM DISCUSSÃO | 22/04/2022 10:59
VÍDEO: Após concessão de indulto a Daniel Silveira, oposição questiona e caso deve retornar à Corte
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União
JUSTIÇA | 13/11/2021 09:36
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal
PENA MANTIDA | 11/11/2021 16:20
VÍDEO: Advogado de defesa comenta derrota de recurso no STF que pode afastar o prefeito de Aparecida
Por cinco votos a zero, o recurso foi rejeitado pela Corte e a pena do prefeito João Neto foi mantida
DIREITO | 28/09/2021 19:42
VÍDEO: Advogado diz que anulação de sentença contra Lula partiu de um ministro indicado pelo PT
Conforme o jurista, um juiz não pode julgar quando ele tem aproximação das partes envolvidas no processo
JUSTIÇA | 11/09/2021 10:26
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício
CASO DO TRIPLÉX | 23/06/2021 17:05
STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do ex-presidente Lula
A Corte finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro
NOVA DECISÃO | 06/05/2021 17:19
STJ concede Habeas Corpus ao ex-prefeito de Lagoa, Gilberto Tolentino e extingue pena aplicada
O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a quatro anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, no tocante ao crime de falsidade ideológica.
AS PREVISÕES | 16/04/2021 16:55
VÍDEO: Preocupado, Bolsonaro lamenta decisão do STF que liberou Lula e fala da disputa política em 2022
Bolsonaro também se mostrou incomodado com uma possível nomeação de dois Ministro para o STF, caso Lula assuma a presidência.