Distribuição dos recursos da CIDE-combustível poderá ser igual entre União, Estados e Municípios
A PEC 1/2015 seguiu para o plenário do Senado, onde deverá passar por dois turnos de votação.
A PEC 1/2015 seguiu para o plenário do Senado, onde deverá passar por dois turnos de votação.
Foram convocados os ministros da Fazenda Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo
Ele reiterou que adotará uma forma isenta e imparcial para conduzir os trabalhos da comissão.
PMDB indicou Raimundo Lira (PB) para presidente do colegiado.
A presidente Dilma Rousseff já começa com ampla desvantagem na comissão especial do Senado.
As eleições do presidente e do relator da comissão estão marcadas para segunda (25) às 16h.
Como o julgamento ocorre no prazo de até 180 dias depois do afastamento do cargo, os governistas dizem contar com o desgaste de Temer após assumir.
As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado Federal para julgar o impedimento.
O senador lembra, entretanto, que a Constituição também estabelece que são garantidos aos servidores.
Para o senador, a legislação brasileira facilitou a criação desses partidos “barriga de aluguel”