MP descarta pagamento de propina de familiares de presos a agentes penitenciários do Sertão. Áudio
Nesse momento a investigação não tem ainda nenhum indício de que houve pagamento de propina dos familiares ou dos presidiários a qualquer agente
Nesse momento a investigação não tem ainda nenhum indício de que houve pagamento de propina dos familiares ou dos presidiários a qualquer agente
Pelo que ficou ajustado, o prefeito interino promoverá a demissão de contratados temporários, além de exonerar servidores comissionados
O procurador Antonio Duarte ressaltou questões da grave situação do sistema penitenciário brasileiro.
Toda a atuação do MPF é baseada no artigo 29 da Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
De acordo com a promotoria, a denúncia foi feita há um ano, por um vereador. Após o inquérito, a ação contra os envolvidos foi protocolada na Comarca.
O projeto aprovado, o percentual de reajuste ficou estabelecido em 5,51 % em cima dos vencimentos básicos dos cargos de assessores do MPPB.
Segundo o promotor, no caso de nepotismo, a prefeitura estaria descumprindo a Lei Municipal que proíbe o gestor de contratar parentes para ocupar cargos.
“Há indícios de que a empresa detinha patrimônio fictício. O único bem existente no balanço patrimonial é o saldo não em banco, de R$ 160 mil"
De acordo com a decisão do promotor, a definição das datas tem o objetivo de evitar confrontos de eleitores.
Com o pedido de impugnação formulado, o candidato será citado e terá 7 dias para apresentar defesa.