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Postagens que contém a tag: “ministério público”

INVESTIGAÇÕES | 12/01/2017 14:42

MP descarta pagamento de propina de familiares de presos a agentes penitenciários do Sertão. Áudio

Nesse momento a investigação não tem ainda nenhum indício de que houve pagamento de propina dos familiares ou dos presidiários a qualquer agente


EMPREGO | 09/12/2016 12:07

EMPREGO: Prefeito e futuro prefeito do Sertão firmam compromisso com MP para realizar concurso. Confira!

Pelo que ficou ajustado, o prefeito interino promoverá a demissão de contratados temporários, além de exonerar servidores comissionados


TCE-PB | 27/10/2016 18:34

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público visitam o TCE-PB

O procurador Antonio Duarte ressaltou questões da grave situação do sistema penitenciário brasileiro.


PROCESSO | 18/10/2016 12:10

Ministério Público Federal protocola ação contra prefeitura de Sousa e SUDEMA. Confira tudo aqui!

Toda a atuação do MPF é baseada no artigo 29 da Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.


| 16/09/2016 18:35

Ministério Público entra com ação contra prefeito e sobrinho que é candidato no Sertão da Paraíba

De acordo com a promotoria, a denúncia foi feita há um ano, por um vereador. Após o inquérito, a ação contra os envolvidos foi protocolada na Comarca.


AUMENTO | 13/09/2016 17:38

Assembleia Legislativa da Paraíba aprova reajuste para assessores do Ministério Público

O projeto aprovado, o percentual de reajuste ficou estabelecido em 5,51 % em cima dos vencimentos básicos dos cargos de assessores do MPPB.


INVESTIGAÇÃO | 09/09/2016 07:40

Ministério Público denuncia nepotismo, acumulação de cargos, irregularidades em prefeitura, Câmara Municipal e Superintendência de Trânsito no Sertão da Paraíba

Segundo o promotor, no caso de nepotismo, a prefeitura estaria descumprindo a Lei Municipal que proíbe o gestor de contratar parentes para ocupar cargos.


IMPROBIDADE | 08/09/2016 17:10

MP denuncia prefeito do Sertão e empresários por um prejuízo aos cofres públicos em mais de R$ 100 mil

“Há indícios de que a empresa detinha patrimônio fictício. O único bem existente no balanço patrimonial é o saldo não em banco, de R$ 160 mil"


TAC | 06/09/2016 14:48

Ministério Público faz Termo de Ajustamento de Condutas em Sousa e Marizópolis para evitar ‘brigas’

De acordo com a decisão do promotor, a definição das datas tem o objetivo de evitar confrontos de eleitores.


PEDIDO | 20/08/2016 18:32

MPE pede impugnação de pedido de registro de candidato a prefeito de Aparecida. VEJA!

Com o pedido de impugnação formulado, o candidato será citado e terá 7 dias para apresentar defesa.

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