Justiça acata ação civil pública do MPPB e garante implante coclear em criança de cidade do Sertão
A decisão foi do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, atendendo a uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A decisão foi do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, atendendo a uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O fato vem acontecendo na região de Cajazeiras, na cidade de São João do Rio do Peixe, onde a comunidade pede socorro.
O direito à saúde será o primeiro tema a ser desenvolvido pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB.
A abertura do evento ocorre nessa quinta-feira (22).
No caso de Lula, o cajazeirense defende que há indícios de práticas ilícitas, e por isso, o MP ofereceu a denúncia contra o ex-presidente.
Quando cursava Direito, ele disse que se apaixonou pelo papel do Promotor do Ministério Público, só que antes de ingressar atuou como Delegado da Polícia Civil.
Intenção é verificar se pessoas cadastradas preenchem os requisitos necessários para o recebimento do benefício.
O diretor-geral do MP- Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra esclareceu que está sendo feita a retirada desses produtos.
O MP aponta que outros ilícitos foram cometidos em cada um dos certames, revelando que a cisão teve por fim engendrar competições fictícias.
Os agentes emitiram notificações dando prazo de três dias úteis para que os ambulantes retirassem suas barracas e/ou bancas e suas mercadorias.