VÍDEO: Advogado explica quais são os direitos de quem faz um acordo com o empregador para pedir demissão
O jurista explicou que geralmente as pessoas pensam que perdem tudo se caso fizerem um acordo com o seu patrão para ser demitido
O jurista explicou que geralmente as pessoas pensam que perdem tudo se caso fizerem um acordo com o seu patrão para ser demitido
Ele ressaltou que é importante as pessoas terem conhecimento básico sobre ações penais para não serem vítimas de injustiça ou do marasmo do sistema
Neste período do ano as compras aumentam, mas cresce também o endividamento
"Não penalizem aqueles que já estão penalizados pela vida" disse o jurista ao criticar decretos municipais.
A festa teve direito a decoração com características nordestinas e comidas típicas que assemelham a cultura entre as duas.
Ele disse que não se trata apenas de agressões físicas, mas, é levado em consideração os fatores psicológicos, emocionais, entre outros.
Joselito explicou que, quando uma pessoa compra uma casa ou um terreno, e mesmo já estando pagando, chega a um ponto que não tem mais condições de continuar arcando com as despesas, o indivíduo tem a oportunidade de agir dentro da Lei sem ter problemas financeiros.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso por 580 dias, após ser condenado em 2017 e 2019 devido a dois processos.
Ele também explica o que fazer em caso de alienação parental, ou seja, quando a mãe ou o pai dificulta o acesso do ex-cônjuge aos filhos.
A pessoa que recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário e não é gerado pensão por morte, caso o beneficiário venha a falecer.