VÍDEO: Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que proíbe cobrança de água e luz pela média de consumo
De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o Projeto determina que a população só pode ser cobrada por aquilo que de fato consumiu
De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o Projeto determina que a população só pode ser cobrada por aquilo que de fato consumiu
"Os empresários que no final das contas não são eles que pagam imposto, quem paga imposto é o contribuinte, é a pessoa física, eles só recolhem, então para o empresário, se houver carga tributária ele vai repassar o preço, não tem outra saída", pontuou o jurista
Essa é a terceira alta consecutiva do indicador
Neste período do ano as compras aumentam, mas cresce também o endividamento
Os estabelecimentos ficarão obrigados a guardar informações relativas aos preços praticados nos produtos e serviços ofertados há pelo menos três meses antes da Black Friday.
Nos restaurantes, churrascarias, espetinhos e outros estabelecimentos o preço da carne também aumentou e isso causou redução nas vendas
Código de Defesa do Consumidor está vigente há 28 anos no Brasil
O advogado Cláudio Diniz disse em entrevista ao Diário do Sertão que muitos desses casos acontecem por conta de erros das próprias empresas.
A reportagem do Diário do Sertão procurou o advogado sousense Cláudio Diniz, e ele falou sobre o assunto e deu dicas aos consumidores
Da quarta-feira (8) até sexta-feira (10), oito municípios foram alvo das fiscalizações: Pirpirituba, Pilõezinhos, Araçagi, Cuitegi, Pilões, Solânea, Belém e Borborema.