Ministério Público Federal vai investigar contratos de 63 prefeituras do Sertão; o órgão vai abrir inquéritos

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de 23 inquéritos civis públicos para investigar a existência de supostas irregularidades em diversos programas e convênios firmados entre prefeituras paraibanas e órgãos da União. No total, os procedimentos irão fazer uma ‘varredura’ em contratos que resultaram na construção de casas, perfuração de poços; e em programas como: Bolsa Família e Garantia Safra em 63 cidades do Sertão paraibano.

Além disso, o MPF também vai apurar possíveis irregularidades na execução do convênio n.° 071/98, entre o governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional no projeto Várzeas de Sousa, assinado no início do projeto em gestões passadas.

Veja as cidades do Sertão que terão convênios investigados:
Cajazeiras; Sousa; Pombal; Triunfo; Aguiar; Nazarezinho; Aparecida; Nova Olinda; Belém do Brejo do Cruz; Olho D’Água; Bernardino Batista; Paulista; Boa Ventura; Pedra Branca; Bom Jesus; Piancó; Bom Sucesso; Poço Dantas; Bonito de Santa Fé; Poço de José de Moura; Brejo do Cruz; Brejo dos Santos; Riacho dos Cavalos; Cachoeira dos Índios; Santa Cruz; Santa Helena; Cajazeirinhas; Santa Inês; Carrapateira; Santana de Mangueira; Catingueira; Santana dos Garrotes; Catolé do Rocha; Santarém; Conceição; São Bentinho; Condado; São Bento; Coremas; São Domingos de Pombal; Curral Velho; São Francisco; Diamante; São João do Rio do Peixe; Emas; São José da Lagoa Tapada; Ibiara; São José de Caiana; Igaracy; São José de Piranhas; Itaporanga; São José do Brejo do Cruz; Jericó; Serra Grande; Lagoa; Lastro; Malta; Uiraúna; Marizópolis; Vieirópolis; Mato Grosso; Vista Serrana e Monte Horebe.

As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União nessa terça-feira (08), pela procuradora do MPF Lívia Maria de Sousa. No caso das Várzeas de Sousa, uma área que possui mais de cinco mil hectares, o inquérito surgiu a partir de uma reclamação feita pelo deputado estadual Frei Anastácio, sendo o procedimento administrativo instaurado em 1º de dezembro de 2004 pela Procuradoria da República na Paraíba.

Bolsa família
O MPF também vai investigar supostas irregularidades na operacionalização do Programa Garantia Safra em 63 municípios sertanejos, além de apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Programa Bolsa Família nas cidades de Marizópolis e Vieirópolis; e abrir investigação em torno do Programa Saúde da Família do município de São José de Piranhas.

Convênios
No município de Nazarezinho, a Procuradoria pediu a apuração de parcerias firmadas entre a prefeitura de Nazarezinho e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (CADS), na operacionalização do Programa Saúde da Família, que envolveria um montante de R$ 480 mil; além de convênios entre o município e a Funasa, no valor de R$ 230 mil destinados à implementação do Sistema de Abastecimento de Água à realização de melhorias sanitárias domiciliares na cidade.

Degradação ambiental
Também em Sousa, o MPF ainda quer apurar a suposta degradação ambiental da área do Acampamento Federal de São Gonçalo, decorrente do acúmulo de lixo e do despejo de esgotos sem tratamento nos leitos do rio do Peixe e do rio Piranhas. O inquérito civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais ao erário público.

Ministério Público
Conforme a assessoria de imprensa do MPF, “como as investigações ainda não foram concluídas, não há como antecipar informações sobre esses procedimentos”. O prazo para a conclusão dos inquéritos, instaurados ontem é de um ano; mas os procedimentos podem ser prorrogados, conforme o artigo 15 da Resolução n.º 106, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), publicada em de 6 de abril de 2010.

Várzeas de Sousa
Sobre as investigações em torno da execução do projeto ‘Várzeas de Sousa’, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que a atual gestão está pronta a prestar todas as informações que sejam necessárias e contribuir com as apurações. “Nós iremos fazer tudo que é certo”, ressaltou.

Já o secretário de Comunicação da Prefeitura de Sousa, Alexandre Galvão, disse que a prefeitura já possui um projeto denominado ‘Canal Vivo’, que tem o objetivo de tratar as águas despejadas no rio. Segundo ele, há 30 anos o esgoto da cidade é despejado no rio do Peixe. “Essa é uma questão muito antiga e que nós estamos viabilizando a solução. Mas não é só a cidade de Sousa que polui os leitos”, explicou Galvão. Por sua vez, o prefeito de Nazarezinho, Francisco Assis Braga Júnior, não foi localizado para comentar a iniciativa do MPF.

DIÁRIO DO SERTÃO com Ascom do MPF
 

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