Secretária de saúde de Cajazeiras explica suspensão dos recursos pelo Ministério da Saúde no município

A secretária de saúde de Cajazeiras, Luciana Abreu enviou nota a imprensa nesta quarta-feira (27), explicando a suspensão dos recursos pelo Ministério da Saúde (MS).

De acordo com Luciana, a suspensão das verbas ocorreu apenas no mês de fevereiro deste ano, devido a irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, após a saída dos médicos Pablo Leitão, que foi trabalhar em Marizópolis e Oscar Sobral, que está atuando em São José de Piranhas.

Veja na íntegra:
Gostaría de reportar-me com relação à matéria veiculada nesta quarta-feira, a cerca da publicação da Portaria 857 que suspende a transferência dos recursos financeiros da competência fevereiro/11, do município de Cajazeiras.

A referida suspensão, relativa apenas ao mês de fevereiro, ocorreu, como diz a própria Portaria, devido irregularidades no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde por duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia de Saúde da Família.

A duplidade de cadastro evidenciada foi relativa a 02 (dois) médicos que saíram do município no início do mês de março: Dr. Pablo Leitão, que foi convidado a trabalhar em Marizópolis e Dr. Oscar Sobral, em São José de Piranhas.

Desta forma, como a alimentação regular dos dados desses profissionais e da Produção dos serviços são feitas mensalmente obedecendo o critério de envio de "UM MÊS DENTRO DO OUTRO", o município de Cajazeiras enviou normalmente a produção de fevereiro dos mesmos, mas como eles foram cadastrados nos novos municípios em março, o Sistema de Cadastro acusou a duplicidade. Cajazeiras tería que enviar a produção, uma vez que eles trabalharam todo o mês de fevereiro nesta cidade. Fomos penalizados devido o erro cometido pelos municípios que os contrataram, pois cadastraram os profissionais em março, sem que houvesse produção de fevereiro a ser informada. Esse critério de envio de informação é respaldado em Portaria específica.

Mês trabalhado: Fevereiro/11
Produção enviada: Março/11
Portarias como estas são publicadas mensalmente, mas não implica que os municípios que obtiveram corte desses recursos não receberão mais os mesmos. A Portaria 648/06 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, em seu Capítulo III, regulamenta que os municípios que obtiverem esse tipo de suspensão poderão solicitar a liberação do Crédito Retroativo através do preenchimento do Anexo III (desta Portaria) justificando a duplicidade de cadastro. Essa solicitação é encaminhada ao Ministério para liberação posterior dos recursos que foram suspensos. Encaminhamos os ofícios nºs 48 e 49/2011, solicitando o pagamento desse retroativo.

Problemas como este ocorrem rotineiramente, uma vez que, a rotatividade de profissionais médicos é intensa, devido a variação na oferta de salário e dias trabalhados nos municípios. Há municípios que pagam o dobro de salário que pagamos e também oferece menor carga horária a ser cumprida.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras dúvidas, ao mesmo tempo em que agradecemos a atenção prestada.
Atenciosamente,

Luciana Souza de Abreu
Secretária de Saúde de Cajazeiras

DIÁRIO DO SERTÃO com Secom
 

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