Denúncia: Comarca de Cajazeiras abarrotada de processos; São 13.500 tramitando. Confira
Somente no Juizado Especial são 5.600 processos sendo analisados. Alguns chegam a ficar mais de três anos esperando julgamento
O presidente da Ordem dos Advogados de Cajazeiras (OAB), subseção de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho informou esta semana que atualmente, estão tramitando na comarca local, cerca de 13.600 processos.
De acordo com o presidente, só no Juizado Especial, onde a situação preocupa mais, existem 5.600 processos em tramitação. Na Vara das Execuções Penais são 700 processos em tramitação.
Conforme o advogado, existem processos esperando há mais de três anos pela sentença, o que para ele, é inadmissível e retrata a morosidade e falta de condições do Poder Judiciário na comarca local, para julgar com celeridade os processos. “Esses processos deviam ser sentenciados em no máximo 15 dias, entretanto, estão todo esse tempo sem o julgamento final”, disse.
O presidente da OAB também denunciou que a comarca está há mais de dois anos sem um contador judicial, para fazer os cálculos nos processos, gerando muitas dificuldades para as partes envolvidas e para os advogados. Ele disse que já foi até a presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra, ao Conselho Nacional de Justiça, e também a Ouvidoria e Corregedoria do TJ para denunciar a falta de um contador, assim como o número preocupante de processos no Juizado Especial.
João de Deus Quirino Filho defende uma força tarefa para julgar os processos do Juizado Especial. O corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça Mealis Medeiros esteve na última quarta-feira (20) em Cajazeiras, oportunidade em que reuniu os funcionários das varas e dos cartórios eleitorais, com a finalidade de ouvi-los a respeito das dificuldades e deficiências da comarca.
O advogado também lamentou a decisão da presidente do TJ, que prorrogou por mais 90 dias a instalação da 5ª Vara, uma conquista recente dos juízes cajazeirenses, bem como, dos advogados, lideranças políticas e da sociedade local.
Ele disse que a sala no Fórum Ferreira Júnior já está pronta para funcionar e a juíza Adriana Lins nomeada, não vendo justificativas para adiar mais uma vez o funcionamento da vara que iria minimizar a situação das demais varas da comarca, tendo em visto com o seu funcionamento haveria uma redistribuição dos processos.
José Ronildo especial para o DIÁRIO DO SERTÃO
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