VÍDEO: Famílias cobram indenização por desapropriação de terras para a Transposição em Cachoeira dos Índios

Mais uma vez moradores de comunidades rurais do município de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano, se reuniram com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em busca de respostas concretas a respeito do processo de desapropriação de terras e imóveis para as obras da Transposição do Rio São Francisco.

A construção da Barragem de Tambor, que será abastecida pelo Ramal do Apodi da Transposição forçou dezenas de famílias a deixarem suas residências sob a promessa de que serão indenizadas e que novas vilas serão construídas. No entanto, de lá pra cá várias famílias não sabem como ocorre o processo de indenização e por que o governo está demorando para cumprir o acordo.

Nessa reunião, que aconteceu no Centro Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com a presença de lideranças pastorais e comunitárias, moradores ouviram novamente explicações de representantes do governo acerca do local onde será construída a vila. Mas eles se queixam que ainda não há clareza com relação ao processo de indenização, seus critérios e prazos.

O advogado Breno Moreira, que presta assessoria jurídica a alguns moradores envolvidos no caso, explica que essa desapropriação de terras e imóveis é um processo judicial impetrado pela União e não um processo meramente administrativo. Ou seja, é preciso que as famílias acionem seus respectivos advogados para darem entrada na causa, na Vara Federal em Sousa, inclusive constestando os valores oferecidos pelo governo, se entenderam que estão abaixo do que valem os terrenos.

Famílias cobram indenização por desapropriação de terras em Cachoeira dos Índios (Foto: Diario do Sertão)

“A grande dúvida que nós observamos aqui nas pessoas é como funcionará esse processo de recebimento. Há de se ponderar que o processo de desapropriação tramita no Poder Judiciário, nesse caso na Justiça Federal, pelo fato da União ser uma das partes (…). É importante que cada um possa procurar um advogado ou advogada de sua confiança para que possa acessar o processo, avaliar o laudo e saber se concorda ou não com os valores que lá estão postos. Se for o caso de não concordar, que possa fazer a contestação”, esclarece o advogado.

Padre Deusimar Gomes, titular da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeira dos Índios, ressalta que novamente a reunião não foi proveitosa para os moradores como se esperava.

“A gente elencou sete pontos para serem debatidos. Mas, mais uma vez, a gente sai sem ter uma coisa muito clara da equipe que vem. Até agora, os processos que a gente sabe que estão com eles – e outros que nem eles abriram ainda -, não se revolveu nada. Ficam com promessas, mas não resolveram”, lementa o padre.

Residência demolida no sítio Lajes, em Cachoeira dos Índios (Foto: Pablo Santos/Diário do Sertão)

Sargento F. Silva, que é uma liderança do Sítio Redondo, disse que, embora os representantes do governo tenham exibido resultados de levantamentos técnicos, a comunidade saiu do encontro sem ter a certeza, pelo menos, de prazos para a construção das vilas e o pagamento das indenizações.

“A comunidade não entende muito a dinâmica e a metodologia que eles utilizam porque eles falam muita coisa técnica, e a comunida quer saber quando é que vão iniciar a vila, quando que vão receber indenização. Mas isso depende de todo um processo que ele falaram aqui. O que a comunidade vê nesse momento é que não se justifica o tempo que esse povo está trabalhando em relação à demora que está acontecendo para essas indenizações sair”, reclama o líder comunitário.

DIÁRIO DO SERTÃO

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