VÍDEO: Lei aprovada na ALPB garante mesas reservadas em restaurantes para pessoas com autismo e familiares

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2130/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que estabelece a todos os restaurantes do estado a reservar de mesas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é garantir que as famílias de pessoas com TEA tenham um espaço adequado e confortável ao frequentarem estabelecimentos de alimentação.

O texto apresentado pelo Dr. Romualdo especifica que, no mínimo, 2% das mesas sejam reservadas, contribuindo para a inclusão social e o combate ao estigma que muitas vezes acompanha o transtorno. O parlamentar destacou a importância dessa iniciativa, principalmente, diante do aumento do número de pessoas com TEA e acrescentou a necessidade de conscientização de todos os setores da sociedade com o intuito de proporcionar um atendimento especializado a quem mais necessita.

“Esta proposta visa inserir as famílias que convivem com o TEA na sociedade de maneira digna e respeitosa. É necessário que todos se conscientizem da importância de promover a inclusão e de estamos apenas começando uma jornada de conscientização e adaptação. Tenho certeza de que esta lei será um grande passo nesse processo”, justificou o deputado.

Além de garantir as mesas reservadas, a proposta prevê que esses espaços atendam a requisitos específicos, como a redução de ruídos e a disponibilização de abafadores de ruídos para aqueles que necessitarem, recurso importante para aumentar o conforto e a qualidade da experiência das pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos restaurantes.

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