VÍDEO: De acordo com levantamento do Ministério Público, apenas 4% das cidades da PB ainda mantêm lixões

Na Paraíba, 4% dos municípios (nove dos 223) ainda depositam o lixo produzido por seus habitantes em terrenos sem nenhum tratamento ambiental, de acordo com levantamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2018, eram 86% (194 cidades) nessa situação. Nessa época – a partir da atuação do MPPB, da colaboração de órgãos parceiros e da conscientização de gestores -, o “mapa dos lixões” começou a mudar.

Desde então, esse monitoramento ambiental vem sendo feito de forma periódica, sendo o último realizado no mês passado. Isso, a fim de manter uma fiscalização ativa para evitar retrocessos. Neste início de 2024, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reafirmou a disposição do MPPB, dentro das suas atribuições, de empreender esforços para zerar esse crime ambiental no Estado.

De acordo com o último relatório divulgado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, quatro municípios mantêm lixões ativos destinando a esses espaços todo o lixo produzido. São Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê, cujos gestores já foram denunciados por crime ambiental. Já os que estão mandando parte do lixo para aterros e parte para lixões, são: Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar. Já Cuité comunicou o fim do lixão, mas está pendente de vistoria.

O projeto “Fim dos Lixões da Paraíba” foi executado pelo Ministério Público da Paraíba a partir de 2018, e contou com o apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup); do Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

“Mapa dos Lixões” do Ministério Público (Foto: MPPB)

A atuação do MPPB consistiu em propor a assinatura de acordo de não persecução penal (ANPP) a todos os gestores que mantinham lixões ativos, dando o prazo de um ano para que cumprissem a lei. Em contrapartida, não haveria a instauração de novos processos e seriam suspensos os que estavam em trâmite. Entre os 223 gestores, 170 firmaram o compromisso em um primeiro momento. Com o passar do tempo, outros municípios também aceitaram o ANPP e alguns, embora não assinando o acordo, se adiantaram para fechar seus lixões.

Muitos municípios se organizaram em consórcios para manter aterros sanitários, já que, principalmente, os menores não tinham nem produção de lixo para justificar um aterro próprio e nem recursos para isso. O Governo do Estado investiu em galpões de triagem em várias regiões. E assim a Paraíba conseguiu “esverdear” seu mapa no que diz respeito à destinação do lixo para aterros sanitários.  O esforço continua no sentido de implantar sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, nas cidades.

Fim do lixão de Cajazeiras

No caso de Cajazeiras, o lixo coletado das residências começou a ser destinado para um aterro sanitário privado, que fica na cidade de Sousa, a partir de setembro de 2023. Através dessa parceria, oficializada em processo licitatório, todos os resíduos coletados em Cajazeiras pela empresa de limpeza pública Limpcar são levados para o aterro que foi contratado pela prefeitura. Assim, os resíduos deixam de ser depositados no lixão a céu aberto, uma área rural que já está bastante degradada porque durante mais de 20 anos nenhum prefeito havia estabelecido, de fato, uma política de resíduos sólidos no local.

Já naquele mês de setembro de 2023, a secretária municipal de Meio Ambiente de Cajazeiras, Branquinha Abreu, avisou ao Diário do Sertão que os municípios que estão encerrando seus lixões têm um prazo mínimo de três anos para executar o plano de recuperação da área degradada.

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