30 HORAS: Câmara Municipal aprova projeto que reduz jornada de trabalho da enfermagem de Pombal. Confira!
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da Paraíba, Ronaldo Beserra, esteve presente na solenidade e comemorou a aprovação
A redução da jornada de trabalho dos enfermeiros da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, foi o assunto em debate na Câmara Municipal. O projeto regulamentou para 30 horas a carga horária de trabalho semanal dos profissionais de enfermagem.
O projeto é de autoria do vereador Josevaldo Feitosa (PSB) e foi aprovado pela maioria dos parlamentares-mirins da Casa Avelino de Queiroga Cavalcanti.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da Paraíba, Ronaldo Beserra, esteve presente na solenidade e comemorou a aprovação do projeto que foi enviado para ser sancionado pela prefeita Pollyanna Dutra.
“40 horas semanais nunca mais para uma carga horária digna e um profissional valente. Com certeza teremos a aprovação da prefeita”, disse Ronaldo.
Ainda segundo Ronaldo, no estado da Paraíba desde 2003 já é Lei Estadual 30 horas para todos os profissionais de saúde. Já no Congresso Nacional, a lei já passou por todas as comissões e está pronta para ser votada pelos deputados.
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Ouça entrevista abaixo:
30 horas
Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas.
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