Aldemir afirma que prefeitura tem como resolver problema dos professores de CZ
Segundo o democrata, não há possibilidade do governo não cumprir a lei, pois a mesma existe, e no caso de haver descumprimento da mesma, haverá omissão.
Em quase uma semana de greve, os professores da rede municipal de ensino de Cajazeiras, receberam nesta quarta-feira (04), a solidariedade do Deputado José Aldemir (DEM).
O parlamentar afirmou que "se o município não tem condições financeiras de pagar o piso salarial, então é necessário que este não seja omisso, e entre em contato com o Ministério da Educação, e através da controladoria geral da união, venha assessorar o ministério no sentido de verificar as dificuldades financeiras da cidade, e então o governo federal complementará o necessário”.
Omissão
Segundo o democrata, não há possibilidade do governo não cumprir a lei, pois a mesma existe, e no caso de haver descumprimento da mesma, haverá omissão.
“Existe a lei de responsabilidade fiscal, mas se o prefeito infringi-la, pode ter o seu mandato cassado por crime de responsabilidade. Em janeiro do ano passado, o prefeito de Cajazeiras cumpriu os 20% que deveria ser pago nesse mês, então ficou pra pagar em junho e outubro, mas não cumpriu”, ressaltou.
Zé Aldemir acrescentou que dessa forma existiu um propósito de Léo Abreu de não fazer cumprir aquilo que a lei estabelece, pois sequer o gestor cajazeirense se pronunciou ou se manifestou ao Ministério da Educação, pra se justificar dizendo que a cidade não tem condições de aumentar o salário dos educadores.
Luta pelos direitos
“Dessa forma, os professores de Cajazeiras têm toda e absoluta razão de reivindicarem os seus direitos, que estão inseridos na lei, e todos eles têm o meu apoio, a minha solidariedade, e a minha contestação contra o prefeito, que não quer fazer cumprir esta lei”, declarou.
Aldemir acrescentou que dessa forma existiu um propósito de Léo Abreu de não fazer cumprir aquilo que a lei estabelece, pois sequer o gestor cajazeirense se pronunciou ou se manifestou ao Ministério da Educação, pra se justificar dizendo que a cidade não tem condições de aumentar o salário dos educadores.
RAQUEL ALEXANDRE
Da redação do Diário do Sertão
Com informações de F.Dunga da Rádio Oeste da PB
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