Associação de vereadores deve entrar na justiça contra redução do duodécimo

O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras e presidente da AVASP (Associação dos Vereadores do Alto Sertão), vereador Marcos Barros informou que vai reunir todos os presidentes das Câmaras da região, juntamente com os seus advogados, para discutirem a possibilidade de ingresso na justiça com uma ação contra a redução do duodécimo.

Esse ano as Câmaras Municipais sofreram um duro golpe. A redução em 1% nos repasses das Prefeituras Municipais, em função da aprovação da PEC dos vereadores que aumentou o número de parlamentares e reduziu os repasses financeiros por parte do executivo. O aumento no número de vereadores ficou para a próxima legislatura, entretanto, a redução do duodécimo já entrou em vigor deste janeiro.

Redução de gastos
Essa redução obrigou os presidentes das Câmaras Municipais da região a promoverem um enxugamento das despesas, exonerando assessores parlamentares e ocupantes de cargos comissionados e em alguns casos, até redução nos vencimentos dos próprios vereadores, com o objetivo de adequar as despesas à nova realidade financeira das casas legislativas, até porque, existe um percentual a ser cumprido em relação às despesas com pessoal.

Determinação
Em Cajazeiras, o presidente Marcos Barros chegou a determinar o fechamento da casa no período da tarde, quarta, quinta e sexta, como forma de economizar energia. Marcos disse que já há jurisprudência em relação ao assunto, pois no Mato Grosso, uma decisão judicial entendeu que a redução do duodécimo também só poderia entrar em vigor na próxima legislatura.

Ação
Segundo alguns advogados, a saída será uma entidade que represente os vereadores no País entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, para que ele se posicione relação à entrada em vigor da emenda. Muitos vereadores criticaram duramente os deputados e senadores por causa da aprovação da matéria. ”Cadê que eles reduzem os salários deles, verbas de gabinete e assessores e outras mordomias que têm direito” criticou um vereador. Na realidade, segundo alguns analistas, devia ter ocorrido uma mobilização por parte dos vereadores, antes da aprovação da PEC, como se mobilizaram os suplentes pela aprovação no aumento de cadeiras.

JOSÉ RONILDO
Especial para  Diário do Sertão

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