TRE multa Ricardo Coutinho por causa de encontrão
Propaganda explícita com nítida promoção de caráter eleitoreiro. Foi o que de fato aconteceu no encontro das oposições realizado no dia 17 de abril no Parque de Exposições Ivandro Cunha Lima em Campina Grande, segundo entendimento do juiz auxiliar Rodrigo Marques da Silva Lima, do Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado acatou a representação movida pelo […]
Propaganda explícita com nítida promoção de caráter eleitoreiro. Foi o que de fato aconteceu no encontro das oposições realizado no dia 17 de abril no Parque de Exposições Ivandro Cunha Lima em Campina Grande, segundo entendimento do juiz auxiliar Rodrigo Marques da Silva Lima, do Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado acatou a representação movida pelo PSDC contra o encontro das oposições de Campina Grande e aplicou multa de 5 mil reais ao ex-prefeito Ricardo Coutinho, pré-candidato do PSB ao Governo do Estado. Da análise do discurso de Ricardo, proferido no evento, o juiz entendeu que houve infringência a legislação eleitoral.
“O representado (Ricardo) não teve nenhuma reserva ou discrição ao levar ao conhecimento de todos sua candidatura ao Governo do Estado e aquelas de Cássio e Efraim ao Senado, bem como os atributos de cada um deles e a ação política que pretende desenvolver, procurando gerar no público em geral a idéia de que eles – candidatos – seriam os mais aptos ao exercício da função pública”, diz o juiz.
Ele observa ainda que “muito embora a lei nº 12.034/2009 tenha autorizado aos pré-candidatos a exposição de plataformas e projetos políticos mesmo antes de 6 de julho, isso não significa dizer que se liberou geral a ponto de se lançarem candidaturas, enaltecerem-se atributos e ações políticas e – o que é mais grave – dentro de um ambiente aberto ao público em geral”.
Para firmar o seu convencimento de que houve realmente propaganda extemporânea, o juiz Rodrigo Marques transcreveu trechos do discurso de Ricardo Coutinho. (…) "Eu quero cumprimentar meu parceiro de caminhada e quando eu digo parceiro é para o que der e vier. Aqui não tem duas conversas, aqui tem uma conversa, meu parceiro de caminhada Cassio Cunha Lima, futuro Senador da Paraíba”.
(…) "Nós estamos aqui hoje para poder reafirmar um caminho, reafirmar um compromisso e dar algumas respostas porque a vida é feita de perguntas e a vida também é feita de respostas. As respostas que nós estamos dando é exatamente a algumas pessoas, talvez do alto do seu desespero, talvez do alto do seu isolamento político, quando ousou dizer, achando meu companheiro Aguinaldo, que esta …que a população da Paraíba é boba, que a população da Paraíba não tem conhecimento, ousou dizer que essa chapa aqui é muito fraquinha
(…) Eu tô muito à vontade! Essa eleição companheirada que a cada militante precisa ouvir isso não é simplesmente uma eleição de fulano contra sicrano, são dois projetos distintos, são duas intervenções distintas. Nessas eleições, enquanto um vai exatamente tentar querer mais quatro anos para prometer fazer o que não conseguiu fazer em dez anos, nós vamos estar dizendo que já fizemos muito quando estivemos na administração e fizemos muito mais do que ele”.
(…) “Meu companheiro Sergio Lima, o que é que nós podemos fazer no Estado como um todo ajudado pela experiencia de Cássio e pelo apoio de Efraim e durante principalmente pelo poder do povo paraibano que vai estar presente durante esta caminhada, essas são coisas importantíssimas, olhe coisas importantíssimas que cada um de nós precisa observar durante esse trajeto".
(…) "eu sei, Andrade, meu companheiro Andrade, professor Andrade da Associação dos docentes da UEPB, eu sei o que foi feito na gestão de Cássio, com autonomia financeira, com a expansão Multicampe, e eu aqui assumo um compromisso para poder fortalecer cada vez mais a UEPB como a grande Universidade paraibana".
(…) "Eu vou voltar é nos braços do povo pra ocupar o poder, nós vamos voltar e entrar juntos, meu companheiro Vava, dentro do Palácio da Redenção pra poder juntos construirmos uma nova etapa dentro dessa Paraíba".
E finalizando o seu discurso diz:
(…) "Eu tenho a impressão de que não vai dar muito pra ninguém não. Eu tenho a impressão de que a Paraíba já tem os seus dois Senadores, que são: Cássio e Efraim, e a Paraíba vai ter um governante que tenha vergonha na cara, que tenha capacidade de trabalho, que tenha respeito ao próximo e saiba trabalhar por toda a Paraíba, esse é o nosso compromisso".
MAISPB com Lana Caprina
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