TSE examina 50 recursos de candidatos da Paraíba

Quarenta e oito processos gerados durante o processo eleitoral na Paraíba ainda tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mesmo após uma semana do prazo legal para o fim da apreciação das ações no último dia 19. Do total ainda aguardam julgamento no Tribunal, 37 Recursos Ordinários (RO) e Especiais Eleitorais (RESPE), uma Ação Cautelar (AC), oito Agravos Regimentais (AI) e dois Processos Administrativos (PA) apresentados pelo Ministério Público eleitoral, partidos e coligações.

A maioria dos ACs foi apresentada pela coligação "Uma Nova Paraíba" e questiona os conteúdos veiculados na propaganda eleitoral do PMDB durante as inserções e do guia eleitoral do rádio e televisão. Já os recursos foram movidos pelas coligações para garantir fôlego na disputa aos candidatos impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). É o caso dos postulantes Salomão Gadelha (PMDB), Carlos Batinga (PSC), Branco Mendes (DEM), Ricardo Coutinho (PSB), Dinaldo Wanderley (PSDB), Rômulo Gouveia (PSDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).

Candidaturas
Entre os que aguardam julgamento, poucos receberam parecer do Ministério Público favorável ao deferimento da candidatura, a exemplo do que aconteceu com Ricardo Coutinho (PSB). O parecer foi anexado ao recurso interposto pela coligação "Paraíba Unida", encabeçada pelo PMDB no último dia 23. As alegações de ausência de quitação eleitoral, causada pelo não pagamento de multa eleitoral de R$ 5 mil e a falta de desincompatibilização da UFPB dentro do prazo legal, apresentadas pela assessoria jurídica peemedebista, foram rejeitadas.

De acordo com O Norte, a Procuradoria Geral Eleitoral entendeu que o processo da multa eleitoral não transitou em julgado e houve a confirmação de uma certidão da Universidade Federal da Paraíba provando que, desde 4 de julho de 2010, Ricardo se afastou do trabalho. No entanto, a maioria dos postulantes entram no TSE com o parecer desfavorável da Procuradoria. É o caso de Cássio Cunha Lima, Salomão Gadelha, Beto Brasil e Jacó Maciel, enquadrados nas novas normas da Lei Ficha Limpa.

Sem pauta
Aguardado para esta semana, o julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima pode não ser realizado esta semana. Ontem o ministro Marco Aurélio de Melo, provável relator do processo, encaminhou o recurso interposto pela defesa à Presidência do TSE para se certificar da relatoria da Ação de Impugnação de Registro de Candidura. A AIRC foi movida pela Coligação "Paraíba Unida", liderada pelo PMDB de José Maranhão contra seu ingresso na disputa pelo Senado Federal.

Marco Aurélio procurou saber se vai assumir a relatoria, já que o recurso foi distribuído separado das demais ações impetradas pelo Ministério Público, por Bivar de Souza Dutra e José Andréa Magliano, e pela coligação adversária que também pedem veto às candidaturas dos primeiros e segundo suplentes, Deca do Atacadão e Ivandro Cunha Lima. Na consulta à Secretaria, Aurélio indaga se ambos não deveriam ser relatados pelo mesmo ministro.

DIÁRIO DO SERTÃO

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