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TCE reprova contas de prefeita do Sertão; Ela deve pagar mais 200 mil aos cofres públicos

A prefeita tem a oportunidade de comprovar a lisura dessas despesas em grau de recurso.

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02/05/2012 às 17h38

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou nesta quarta-feira (02) o processo contra a prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyanna Werton Feitosa (PT) e desaprovou as contas da gestora do ano de 2010. Um dos motivos foram gastos excessivos com combustível. O TCE despachou ainda uma multa para a prefeita e concedeu 60 dias para que ela devolva R$ 202.153,48 aos cofres públicos. A prefeita tem a oportunidade de comprovar a lisura dessas despesas em grau de recurso.

No início do julgamento, o TCE rejeitou preliminar com a qual o advogado Johnson Abrantes pretendia anexar documentação ao processo que, a seu ver, já solucionaria o problema relacionado ao débito previdenciário. O relator André Carlo Torres Pontes considerou, porém, que esse documento não solucionaria a questão principal que resultava na imputação de débito. Seu voto deu-se de acordo com o parecer do Ministério Público então ratificado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE teve, também, as participações dos conselheiros Fábio Nogueira, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e Umberto Porto e, ainda, a dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo.

DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria
 

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