TSE cassa registro de candidato a prefeito e nova eleição pode ser decretada em Bom Jesus

A cidade de Bom Jesus, na região de Cajazeiras, localiza no Sertão da Paraíba, pode haver um novo processo eleitoral para prefeito, neste ano de 2012, pois os votos nulos passaram dos 50%.

Isso foi o resultado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação do registro de candidatura de Evandro Gonçalves de Brito (PV), segundo colocado nas eleições municipais deste ano.

Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Bom Jesus, 51,06% dos votos foram considerados nulos, pois a votação do segundo colocado é tornada nula com a cassação do registro de candidatura.

O prefeito eleito, Roberto Baima (PSDB), pode ter sua vitória contestada pelo fato dele não obter mais de 50% dos votos válidos e o Tribunal Regional Eleitoral pode determinar uma nova eleição no município

Baima obteve 1.177 votos. Já seu opositor Evandro Brito obteve 1.165, ou seja, uma diferença de apenas 12 votos.

No entanto, os votos de Evandro não foram considerados válidos por está com o registro pendente. Os votos nulos contabilizam 1.249, com 51,06% do eleitorado.

O que está na legislação
Conforme o advogado Paulo Sabino, como o  TSE decidiu pelo indeferimento da candidatura de Evandro, haverá obrigatoriamente uma nova eleição, pois os votos nulos de uma eleição não podem ultrapassar os 50%.

“Se a candidatura for indeferida os votos do candidato serão tornados nulos, e na legislação os votos nulos não podem ultrapassar os 50%”. Afirmou o advogado

Veja também: Com maioria de 12 votos, Roberto Baima é o novo prefeito de Bom Jesus

DIÁRIO DO SERTÃO
 

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.