VÍDEO: STF começa julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus acusados de tentativa de golpe de Estado
Foram reservadas cinco datas para julgamento da ação penal contra o ex-presidente da República e sete integrantes de seu governo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento da ação que tramita contra oito réus acusados de integrar o “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
O principal réu da ação é o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que não compareceu ao julgamento nesta terça. O advogado César Vilardi, que atua na defesa do ex-presidente, afirmou que Bolsonaro “não está bem de saúde”.
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deu início à leitura do relatório, que traz um resumo do caso com a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, as alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.
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O “Núcleo 1” é composto por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro de Segurança Institucional), Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Julgamento de Bolsonaro e do “Núcleo 1” no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
Sustentações orais – Após o relatório, tem início a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, tem até duas horas para sua manifestação. Em seguida, os advogados das defesas apresentam suas sustentações orais, cada um dispondo de uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, sua defesa faz a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.
Votos – Concluídas as manifestações, tem início a apresentação dos votos dos ministros. O relator é o primeiro a votar, seguido pelos demais em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votam os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Cristiano Zanin. A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos.
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