Contas de oito Prefeituras do Sertão são bloqueadas; Triunfo é um dos maiores devedores do Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta terça-feira (30), o sequestro de 20 novas contas bancárias de prefeituras paraibanas para pagamentos de precatórios.

Os débitos somados dos municípios chegam ao valor de R$ 1.209.997,22, e são referentes aos exercícios financeiros de 2010 e 2011. No último dia 22, o Poder Judiciário estadual já havia feito o sequestro em 21 prefeituras.

No Sertão da Paraíba oito prefeituras tiveram suas contas bloqueadas são elas: São João do Rio do Peixe – R$ 31.446,83; Monte Horebe – R$ 13.767,04; Triunfo – R$ 107.786,26; São José de Piranhas – R$ 152.366,04; Lastro – R$ 112.093,25; Riacho dos Cavalos – R$ 2.636,14; Igaracy – R$ 2.000,00 e Boa Ventura – R$ 9.190,65.

As prefeituras com os maiores valores são: Lastro (R$ 112.093,25) e Triunfo (R$ 107.786,26). Já os municípios que possuem menores débitos são: Igaracy (R$ 2.000,00), Riacho dos Cavalos (R$ 2.636,14).

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o sequestro das contas foi necessário para garantir o pagamento dos precatórios. Ele explicou que emenda constitucional n° 62/2009 determinou que os municípios poderiam escolher entre duas opções para regularizar o pagamento de precatórios, o regime especial de 15 anos, quando os débitos seriam somados e divididos em 15 anos, ou a adesão de 1% da receita corrente líquida da prefeitura, com desconto mensal.

“As prefeituras que escolheram o regime especial simplesmente ignoraram os repasses e os credores ficaram sem receber o seu dinheiro”, afirmou o magistrado responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado.

DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria

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