VÍDEO: Zé Aldemir é condenado e multado em R$ 20 mil pelo TRE-PB por ataques e ofensas contra Chico Mendes

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (Progressistas), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quinta-feira (20). A condenação aconteceu por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o deputado estadual Chico Mendes (PSB). O prefeito de Cajazeiras foi multado em R$ 20 mil após votação unânime do pleno da Corte Eleitoral.

Em sua manifestação, a juíza Maria Cristina Paiva Santiago estabeleceu que a multa imputada ao prefeito José Aldemir deveria de R$ 10 mil, porém, os demais integrantes do Tribunal decidiram aumento o valor para R$ 20 mil, tendo em vista a intensidade dos ataques do prefeito José Aldemir contra o deputado Chico Mendes.

”Analisamos a questão da propaganda negativa realizada de forma antecipada. Posta essa fundamentação não há como desassociar a repercussão negativa do caso em tela da eventual candidatura de Francisco Mendes Campos [Chico Mendes], uma vez que as declarações, indubitavelmente o desqualificam, maculando sua imagem e honra, acarretando a não observância à paridade de armas no jogo político-eleitoral tão preciosa e necessária para o exercício da democracia. Sendo o recorrido, atual prefeito de Cajazeiras, possui grande espaço na mídia. Estou encaminhando o voto pelo provimento parcial do recurso para reformar a sentença reconhecendo a prática de propagando eleitoral antecipada negativa e condenando José Aldemir Meireles de Almeida ao pagamento de multa”, disse a relatora em seu voto.

Zé Aldemir. Foto: Divulgação

O CASO

Em maio deste ano o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reverteu sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral, impondo Tutela de Urgência que proíbe o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (Progressistas), de realizar propaganda negativa contra o deputado estadual e pré-candidato a prefeito Chico Mendes (PSB). A decisão foi proferida pela relatora Maria Cristina Paiva Santiago.

Segundo a denúncia, José Aldemir teria distorcido fatos e propagado notícias falsas contra o deputado Chico Mendes durante entrevista a um programa de rádio de Cajazeiras, quando ele teria feito várias acusações contra Mendes, dentre as quais, ser favorável ao feminicídio.

A relatora destacou em sua decisão que as declarações de José Aldemir extrapolam os limites das críticas aceitáveis em disputas eleitorais, configurando-se como difamação e calúnia.

SESSÃO DE JULGAMENTO NA ÍNTEGRA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 20 DE JUNHO

ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO

No fechamento desta matéria, o Diário do Sertão tentou contato com o prefeito José Aldemir, mas as ligações não foram atendidas. O espaço fica aberto para manifestações do prefeito, bem como o e-mail [email protected]

DIÁRIO DO SERTÃO

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