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VÍDEO: ”Chico Mendes não pode ser candidato em Cajazeiras porque seria 3º mandato”, afirma Marcos Eron

Na opinião do prefeito de Monte Horebe, por questões jurídicas, Chico Mendes estaria enquadrado como 'prefeito itinerante', por ter sido prefeito de São José de Piranhas por dois mandatos

Por Priscila Tavares

03/12/2023 às 13h27 • atualizado em 03/12/2023 às 13h28

Em entrevista ao programa Olho Vivo, da Rede Diário de Sertão, nesta sexta-feira (1º),  Marcos Eron (MDB), prefeito de Monte Horebe, disse que o deputado estadual Chico Mendes (PSB) não pode ser candidato a prefeito de Cajazeiras em 2024, por questões jurídicas que o enquadrariam como ‘prefeito itinerante’, por ter sido prefeito de São José de Piranhas por dois mandatos.

O gestor, que fez parte da articulação da aliança do deputado estadual Júnior Araújo (PSB) com o prefeito José Aldemir (Progressistas), falou que a união trará o crescimento da cidade e afirmou que o deputado Chico Mendes não poderá participar a disputa eleitoral no próximo ano, por impedimento jurídico.

“A união de Júnior Araújo com o grupo de Zé Aldemir vai levar o crescimento cada vez mais de Cajazeiras. Não sei se o deputado Chico Mendes pode ser candidato, porque caracteriza terceiro mandato. Eu acho que deve ser para sustentar uma base, são sei, não entro nesse mérito, porque não cabe a mim, mas caracteriza terceiro mandato. A lei é clara quanto a isso. Juridicamente não há como ter terceiro mandato”, disse.

Ele ressalta que a oposição precisa existir para o fortalecimento da democracia e sobre a declaração do governador João Azevêdo (PSB), que garantiu apoiar Chico Mendes como candidatura do partido em Cajazeiras, Marcos Eron ressalta que o governador não irá querer perder dois deputados, referindo-se a Dra. Paula Francinete (Progressistas) e Júnior Araújo (PSB), ambos aliados do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Chico Mendes. Foto: Divulgação / ALPB

“Cajazeiras é privilegiada porque tem o governo do Estado, e aí eu acredito que o governador terá bons olhos com isso, a não ser que ele queria perder dois deputados. Então, eu acho que ele não vai querer perder Dra. Paula e perder Júnior Araújo”, pontuou.

DE PREFEITO À DEPUTADO ESTADUAL

O empresário Chico Mendes foi prefeito de São José de Piranhas de 2017 a 2020, quando se afastou para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele foi eleito em 2022, com expressiva votação e assumiu a cadeira no legislativo em janeiro de 2023. Neste mês de novembro, após a união de Júnior Araújo e Zé Aldemir ele anunciou sua pré-candidatura à prefeito de Cajazeiras pelo PSB, com apoio do governador João Azevêdo e da sigla à nível estadual.

A CONSULTA JÚRIDICA REALIZADA PELO DIÁRIO DO SERTÃO

O advogado Rodrigo de Sá Queiroga, natural da cidade de Sousa, é um dos mais conhecidos em Brasília por seu trabalho em diversas ações do direito. Com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é especialista em Direito Eleitoral pela AVM Faculdade Integrada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP). Em uma entrevista exclusiva, diretamente de Brasília, em abril deste ano, sobre assuntos relacionados ao Direito Eleitoral e Direito Previdenciário disse que Chico Mendes não pode ser candidato a prefeito de São José de Piranhas em 2024 porque caracterizaria terceiro mandato consecutivo, o que é veado pela lei. Mas ele pode ser candidato em qualquer outra cidade.

DIÁRIO DO SERTÃO

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