Vereadores que votaram contra concurso de Cachoeira dos Índios justificam suas posições e deixam recado
Os parlamentares cachoeirenses também justificaram seus votos contrário alegando preocupação com o funcionamento da máquina pública
Câmara Municipal de Cachoeira dos índios-PB
Os vereadores Francisco Pereira, Francisco Joaquim, Francisco de Araújo, José Batista e José Feitosa da cidade de Cachoeira dos Índios divulgaram nesta segunda-feira (01), uma nota de esclarecimento, sobre os votos contrários a aprovação de um projeto de lei do poder executivo que previa ‘’a autorização para a realização de concurso público, criação, aproveitamento e ampliação de vagas no quadro geral de cargos efetivos do poder executivo municipal e outras providências’’.
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De acordo com a nota enviada ao Diário do Sertão, os vereadores disse que no momento de crise causado pela pandemia, a prefeitura não pode aumentar ou criar cargos na folha de pessoal.
“É imperioso ressaltar que a Lei Complementar 173, de 27 de Maio de 2020 (sancionada na mesma data de apreciação do PL em questão), em seu Art 8º , inciso II, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa. A referida lei também proíbe alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa’’, diz trecho da nota.
Os parlamentares cachoeirenses também justificaram seus votos contrário alegando preocupação com o funcionamento da máquina pública.
“Ratificamos a nossa plena anuência com a realização da contratação por concurso público, desde que essa seja precedida de planejamento e não venha a prejudicar as finanças do município de modo a inviabilizar o seu pleno funcionamento’’ afirma.
COMO TUDO ACONTECEU
Em sessão remota, nesta quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Cachoeira dos Índios, no sertão da Paraíba, reprovou por cinco votos a três, a matéria encaminhada pelo Poder Executivo que pedia a abertura de vagas e criava cargos para serem ocupados por concurso público na cidade sertaneja.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram as contas do ex-prefeito Francisco Ricarte, mais conhecido como Bodin, referente ao exercício de 2014.
DIÁRIO DO SERTÃO
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