VÍDEO: Discussão entre vereadores quase termina em agressão física no Vale do Piancó; entenda o caso

Um grande tumulto marcou a sessão da Câmara Municipal de Piancó, no Sertão paraibano, na noite de quinta-feira, quando vereadores iniciaram uma discussão que quase terminou em agressão física.

A confusão foi assistida por centenas de pessoas pelo Facebook, pois a sessão estava sendo transmitida ao vivo. Os parlamentares estavam bastante exaltados e um deles chegou a ameaçar chamar a polícia.

Tudo começou quando o vereador Pedro Aureliano da Silva, conhecido como Pedro de Zé Luzia (PT do B), exigiu que a sessão transcorresse com base no Regimento que, segundo ele, foi votado e aprovado em 2015, quando era presidente da Casa.

Conforme esse Regimento, o expediente da Câmara (participação dos parlamentares na tribuna) deve acontecer antes das deliberações, ou seja, das votações de Requerimentos e Projetos de Leis.

O vereador Pedro Aureliano disse ao Diário do Sertão que desta forma há tempo para fazer oposição ao governo municipal na tribuna. Esse Regimento também altera de seis para quatro o número mínimo de vereadores presentes na Câmara para haver sessão.

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Trecho do Projeto de Resolução que teria modificado o Regimento em 2015

Já o vereador José Geraldo Leite Morroró (Zé Geraldo – PRB), juntamente com a bancada de situação, defende o Regimento antigo aprovado em 1991, segundo o qual o expediente deve acontecer após as deliberações.

O presidente da Câmara, José Luiz da Silva Filho (Neguinho Marinheiro – PSD), baixou um Ato revogando o Regimento de 2015 sob a alegação de que ele foi aprovado irregularmente. Uma das irregularidades seria o número de turnos de votação.

O presidente falou ao Diário do Sertão que mudanças de Regimentos devem ser votadas em dois turnos, mas o projeto de 2015 teria sido votado apenas em um turno, em sessão extraordinária.

Trecho do Ato da presidência da Câmara revogando o Regimento de 2015

Além disso, ele conta que não encontrou a Ata das comissões da sessão de 2015 e que, ao procurar o Projeto de Resolução que modificou o Regimento naquele ano, viu que havia apenas um carimbo de aprovação, mas não continha todas as assinaturas dos vereadores.

O vereador Pedro Aureliano, por sua vez, alega que o Projeto de Resolução de 2015 foi publicado no Diário Oficial do Município e, segundo ele, isso é suficiente para fazê-lo valer como lei. Desta forma, o vereador afirma que somente outra lei votada e aprovada pode derrubar seu Projeto de Resolução, não um ato.

DIÁRIO DO SERTÃO

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