João Azevedo volta a perder direito de resposta sobre “ficha suja”

João Azevedo, governador da Paraíba

O candidato do PSB ao governo da Paraíba, João Azevedo, perdeu novamente uma representação junto ao TRE-PB, segundo decisão do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Emiliano Zapata de Miranda Leitão, publicada hoje (28). Dessa vez, a queixa do candidato tinha como alvo a exibição de uma inserção, no horário político do candidato do MDB, Zé Maranhão, que retrata a “ficha suja” de Azevedo, presente no aplicativo vigieaqui.com.br. Segundo a interpretação do juiz, o fato retratado não é inverídico, já que Azevedo responde, de fato, ação de improbidade administrativa.

Segundo a decisão do TRE-PB, o material “retrata uma percepção da realidade baseada em conceito coloquial de “candidato ficha suja” e em informação verídica sobre a existência de ação civil pública de improbidade administrativa contra o candidato”. Portanto, “não se mostra cabível a requisição judicial de dados/informações sobre o impulsionamento dessas postagens”. Dessa forma, o juiz indeferiu os pedidos liminar e de requisição de dados através da representação.

Decidiu o juiz que a propaganda não representa conteúdo inverídico no uso realizado pelo vídeo divulgado nas postagens, uma vez que João Azevedo responde, de fato, uma ação de improbidade administrativa (processo n.º 0001956-35.2008.4.05.8200). Pelo exposto, o juiz concluiu que na “narrativa com uso de palavra em seu significado cotidiano, não técnico”, não se pode esperar do discurso político a mesma precisão do linguajar técnico jurídico.

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