Prefeito ignora grave crise e aumenta impostos em São João do Rio do Peixe; Empreendedor se revolta e denuncia que aumento foi de 1.000%

Denúncia de aumento de impostos (Foto: Divulgação)

Os comerciantes e empreendedores da cidade de São João do Rio do Peixe se surpreenderam com um amento de mais de 1000% para os Alvarás de Licença de Funcionamento. Esse tipo de imposto é cobrado anualmente para que o estabelecimento fique na condição regular no território municipal.

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Esse imposto, segundo um empreendedor da cidade é cobrado pelas prefeituras para autorização de negócios ou comércios no âmbito do município. Esse empreendedor tachou de absurdo o aumento e revelou que saiu de R$ 86 no ano passado para R$ 976 este ano, mais de um salário mínimo que teve valor fixado em R$ 937.

“Na crise que assola o país, atingindo principalmente os pequenos, o prefeito Airton Pires aumenta impostos. Absurdo prefeito, aprenda a dirigir o município”, reclamou o empreendedor.

De acordo com esse empreendedor, os comerciantes não estão dispostos a pagar, pois na cidade de Sousa, onde o comercio é muito maior, a maior taxa de imposto chega a R$ 845, para uma área comercial de 2.000 metros quadrados.

“Fiquei sabendo que o prefeito Airton contratou uma pessoa da tributação de Sousa e esse cara trabalha por comissão, então quanto mais se arrecada mais ele ganha”, revelou o denunciante.

Dificuldade
A classe comercial e empresarial vem reclamando de constantes quedas e até falência de pequenos empreendedores, pois apesar da crise vivenciada no Brasil, São João do Rio do Peixe está com a Agência do Banco do Brasil sem operacionalizar (realizar saques e depósitos) desde o mês de novembro do ano passado.

Na última reportagem feita pela reportagem do Diário do Sertão na cidade, os comerciantes deixaram claro que as vendas estavam em constantes quedas, pois os correntistas estão se dirigindo a Cajazeiras para receber pagamentos e preferem realizar suas compras na Terra do Padre Rolim.

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O outro lado
A redação do Diário do Sertão contatou a Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Prefeitura de São João do Rio do Peixe, que solicitou um prazo para dá resposta demanda e preferiu encaminhar nota, através de aplicativo de mensagem, em resposta a denúncia.

Veja a nota
A Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Prefeitura de São João do Rio do Peixe foi interpelada pelo Portal Diário do Sertão sobre uma suposta denuncia relacionado ao setor de tributos da Prefeitura. A denúncia se baseia em dois fatos:

-Um aumento no pagamento da taxa de Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais.

-Um suposto funcionário do setor de tributos, que estaria recebendo seu salário de acordo com o percentual que fosse arrecadado no pagamento dos alvarás.

O Secretário de Comunicação e TI entrou em contato com o chefe do setor de tributos, o Sr. Francisco Dutra, que por sua vez, prestou esclarecimentos sobre os dois fatos:

-Sobre o aumento na taxa de alvará: Os alvarás são emitidos de acordo com as diretrizes estabelecidas no código tributário municipal, que está sendo seguindo de forma correta e responsável pelo setor de tributos. O Sr. Francisco Dutra ainda ressaltou que um dos fatores que influencia no valor do alvará é o número do CNAE da atividade principal de cada estabelecimento, neste caso, é importante que o CNPJ do estabelecimento esteja enquadrado no tipo de atividade principal que seja condizente com as atividades desenvolvidas pela empresa. Além disso, os empreendimentos que trabalham com produtos perecíveis (restaurantes, supermercados, frigoríficos, etc.) pagam também a taxa de vigilância sanitária.

-Sobre o suposto funcionário que recebe por percentual de arrecadação: Trata-se de uma denúncia leviana e falaciosa, pois no setor de tributos da Prefeitura de São João do Rio do Peixe nenhum funcionário é, e nunca foi, remunerado com base em percentuais de arrecadação.

O chefe do setor de tributos também salientou que o setor estará sempre a disposição para prestar o devido esclarecimento a população São-joanense e que o código tributário municipal está disponível para ser consultado por qualquer cidadão.

DIÁRIO DO SERTÃO

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