Processo da FAC chega ao TSE

O resultado parcial do julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), do processo em que o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o superintendente de A União, Itamar Cândido, são acusados de usar o jornal oficial na campanha de 2006 inverteu os ânimos dos advogados e partidários dos dois lados, após a sessão desta segunda-feira (19).

Enquanto os advogados de Cássio Cunha Lima e de Itamar Cândido saíam da sessão mais otimistas do que quando entraram – após computarem dois votos contra a cassação do governador e um a favor -, os advogados do senador José Maranhão (PMDB), parte interessada no processo, esboçaram um semblante de preocupação com o desfecho do julgamento.

O que será o resultado final do julgamento, porém, nenhuma das partes quis arriscar prognósticos. O advogado do governador Cássio Cunha Lima, Fábio Andrade, disse que não arriscaria qualquer projeção, até por uma questão de ética. Antes, porém, havia comentado em entrevista que o voto do relator, favorável à cassação, não se sustentará.

O advogado Delosmar Mendonça, que também defende a causa do governador Cássio e de Itamar Cândido, imediatamente após proclamado o resultado parcial do julgamento seguiu a mesma linha de raciocínio tentando desmontar os argumentos usados pelo Ministério Público Eleitoral para pedir a cassação do governador.

Voto cantado – O pedido de vistas do processo, pelo desembargador Abrahão Lincoln, foi pedra antecipadamente cantada no decorrer da sessão pela intuição de advogados e jornalistas que acompanhavam os trabalhos.

Imediatamente após o juiz Renan Neves declarar o seu voto contra a cassação do governador, estabelecendo o empate, um jornalista da área de política arriscou uma previsão imediatamente encampada pelos colegas. Entre advogados a idéia também se disseminou. “Lincoln vai pedir vistas para que a juíza Cristina Garcez possa ter a chance de votar”, previu o repórter. Coincidência, ou não, foi exatamente o que o magistrado fez.

Com o quorum da sessão desta segunda-feira (19), o empate de 2 a 2 após o voto do juiz Renam Neves, o do desembargador Abrahão Lincoln seria o voto decisivo, contra ou a favor da cassação. Com o pedido de vistas do processo na próxima sessão ainda há chance de haver novo empate, cabendo ao presidente do TRE dar o chamado “voto de minerva”.

Wellington Farias (Portal Correio)

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