Efraim Filho critica MP que reformula o ProJovem

A Medida Provisória (MP) 411/07 que reformula o ProJovem apenas muda a roupa e maquia, mas não muda o conteúdo do atual programa. A proposta não resolve as questões que realmente precisam ser reformuladas, como garantir a inserção no mercado de trabalho, após a participação no programa e ainda a flexibilização do projeto em nível regional, de acordo com as diferentes necessidades dos estados e municípios. A análise é do presidente da Juventude dos Democratas, deputado Efraim Filho (PB).

As mudanças são tímidas e o foco da proposta não foi gerar oportunidades de emprego. O hiato entre a escola e a vida ainda persiste. A MP erra por manter somente o investimento na preparação de jovens de baixa renda, sem criar mecanismos para aumentar as chances de trabalho para a juventude – destaca Efraim.

O deputado também ressalta que umas das maiores críticas ao atual formato do programa – a falta de identificação com as diferenças regionais – não teve modificações satisfatórias no texto da MP. "Uma cidade como São Paulo é totalmente diferente de uma cidade do interior do nordeste, por exemplo. A proposta não aumenta o diálogo entre estados e municípios, nem elimina a burocracia do Governo para lidar com o programa", avalia.

Efraim Filho ressalta ainda que a MP retirou a necessidade de acordos e convênios. – Isso também foi um erro, porque a fiscalização será menor. Como saber se o dinheiro depositado para o projeto será utilizado para o fim designado? – questiona.

A MP 411/07 deve entrar na pauta do plenário nos próximos dias. Os Democratas apresentaram emendas para melhorar a proposta.

Fonte: Assessoria

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