Queda do FPM: prefeituras atrasam duodécimo; fato pode gerar impasse com câmaras

A crise nas prefeituras chega agora aos poderes legislativos de pequenas cidades do Interior da Paraíba. Na região de Sousa, no Alto Sertão do Estado, das novas câmaras municipais apenas duas – Sousa e Marizópolis – receberam o repasse do duodécimo, transferido religiosamente todos os dias 20 de cada mês pelos prefeitos. A informação é do tesoureiro da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (PTN-foto). 

O atraso do duodécimo preocupa os presidentes de câmaras. Nessas cidades de coeficiente 0.6, o Legislativo recebe cerca de R$ 35 mil reais para custear as despesas com vereadores e funcionários, material de expediente e gastos com outros custos de funcionamento. As câmaras que estão com o duodécimo em atraso suspenderam o pagamento de fornecedores e folha de pessoal. 

Segundo José Vieira da Silva, a maioria das prefeituras de pequeno porte ficou impossibilitada de fazer o repasse aos poderes legislativos em virtude da queda média de 15% nas quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em cidades de coeficiente 0.6 as perdas somam um total de quase R$ 50 mil. “Para um pequeno município que tem uma receita em média de R$ 180 mil essa perda representa uma fortuna”, alerta. 

E a previsão é que até o final do mês em muitas câmaras fiquem sem receber o duodécimo. O tesoureiro da Famup explica que a previsão é que a quota do próximo dia 30 gire em torno de R$ 35 mil nas pequenas cidades, o que em muitos casos só vai dar para pagar precatórios. 

Coeficiente Intermediário
O tesoureiro da Famup defendeu a criação de um coeficiente intermediário entre 0.6 e 0.8. José Vieira justifica que os municípios 0.6 são aqueles que possuem população de 1.500 a 12 mil habitantes. Todos recebem uma média de R$ 200 mil mensais do FPM.
O problema, discorre o prefeito sertanejo, é que esse valor pode ser até viável para quem governa uma população de cinco mil habitantes, mas na prática se constitui em uma tarefa hercúlea para aqueles prefeitos que administram municípios com densidade demográfica acima desse patamar. 

“O que nós defendemos é um coeficiente intermediário para que se faça justiça tributária com os municípios que ficam nessa margem. Isso não significa tirar dinheiro de quem tem menos habitante. Pelo contrário, a saída é aumentar o percentual do repasse daquelas cidades com maior índice habitacional e que consequentemente abriga mais problemas e investimentos a serem feitos”, sugere José Vieira.

Da redação do DIÁRIO DO SERTÃO

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