VÍDEO: Advogado diz que Cláudio Castro pode responder por operação mais letal da história do Rio
Segundo o jurista, embora o governador tenha legitimidade para autorizar ações de segurança pública, ele pode responder por omissão, inépcia ou abusos cometidos pelas forças policiais
O advogado paraibano Matheus Lima afirmou, em entrevista ao programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pode ser responsabilizado penal e administrativamente pela operação realizada nos Complexos da Penha e do Alemão, que deixou 121 mortos.
Segundo o jurista, embora o governador tenha legitimidade para autorizar ações de segurança pública, ele pode responder por omissão, inépcia ou abusos cometidos pelas forças policiais durante a execução da operação.
“Outra situação que pode ser questionada em relação à responsabilização do governador é a questão do abuso de poder ou a violação dos direitos humanos. Numa operação como essa, pode ter acontecido alguns abusos de poder, como invasão de casas sem mandado judicial, apreensão de pessoas sem mandado de prisão — uma série de abusos de poder que podem recair sobre o governador Cláudio Castro”, detalhou o advogado.
LEIA TAMBÉM:
“Então, no nosso entendimento, existe sim a possibilidade de o governador Cláudio Castro vir a responder penalmente. Ele tem uma responsabilidade tanto administrativa como penal nessa operação, que se tornou a operação mais letal da história do país”, acrescentou.
Matheus reforçou a legitimidade do gestor em realizar operações em combate à criminallidade, mas, enfatiza que tudo precisa ser feito com cuidados para não ferir os Direitos Humanos. Ele acredita que Cláudio Castro será responsabilizado não só no Brasil, mas também fora dele.
“Ele deve, sim, fazer operações para combater a criminalidade, mas dentro de uma perspectiva humanista e dentro da legalidade. A gente não pode concordar com abuso de poder, ainda mais por parte do governo do Estado e da PM. Então, no nosso entendimento, o governador pode, sim, vir a ser responsabilizado penalmente, e já existem algumas iniciativas nesse sentido — algumas queixas, algumas denúncias — e tudo indica que ele venha a responder penalmente sobre esta situação, tanto em tribunais brasileiros quanto também em tribunais internacionais”, concluiu.
Operação Contenção no Rio de janeiro resultou na morte de 121 pessoas – Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil
A OPERAÇÃO
A Operação Contenção foi deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão, na capital carioca, na terça-feira (28), e resultou na morte de 121 pessoas.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que a ação teve como objetivo cumprir 100 mandados de prisão e 180 de busca e apreensão contra a facção criminosa Comando Vermelho.
Cerca de 2,5 mil agentes participaram da operação, que se tornou a maior em 15 anos no estado. O número recorde de mortos fez da ação a mais letal da história.
Das 121 pessoas mortas, quatro eram policiais.
PORTAL DIÁRIO
Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
Deixe seu comentário