VÍDEO: Juíza expede portaria que disciplina entrada de crianças e adolescentes no Carnaval de Cajazeiras

A juíza da Infância e Juventude da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, Ivanoska Esperia, expediu nesta segunda-feira (24) uma portaria que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos. Essa medida visa garantir a proteção dos menores de 18 anos durante as celebrações que, embora sejam momentos de alegria e descontração, também podem apresentar riscos se não houver a devida supervisão e cuidado.

A portaria estabelece orientações claras para a participação de crianças e adolescentes em bailes e desfiles de Carnaval, refletindo um esforço conjunto entre o poder Judiciário, o Ministério Público e as autoridades de segurança pública. O objetivo é criar um ambiente seguro para os jovens, onde possam desfrutar das festividades sem se expor a situações de vulnerabilidade.

Em entrevista ao programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, Ivanoska Esperia enfatiza que, embora o ideal seja que cada família cuide de seus menores, reconhece que, em algumas situações, os pais podem estar ocupados com trabalho ou outras responsabilidades, o que pode levar os menores a participar das festividades sem a devida autorização ou supervisão. Essa realidade é preocupante, pois pode resultar em situações de risco para as crianças e adolescentes.

A magistrada também destaca a importância de que os gestores de eventos carnavalescos, sejam eles em locais fechados ou em blocos de rua, estejam cientes de suas responsabilidades em relação à segurança dos menores. A portaria serve como um alerta para que esses organizadores implementem medidas que garantam a entrada controlada e a permanência segura de crianças e adolescentes nos eventos, evitando assim que eles se encontrem em situações inadequadas ou perigosas.

Ivanoska Esperia, juíza da Infância e Juventude da 2ª Vara Mista de Cajazeiras

“Essas pessoas que estão com esse encargo têm que fiscalizar a permanência de menores e crianças. Por exemplo, sozinhos em bailes noturnos não é possível. E outro contexto muito importante dessa portaria é a orientação de proibição de bebidas alcoólicas a menores de idade e outro qualquer indício de droga”, disse Ivanoska.

De acordo com a juíza, o menor de idade que for flagrado consumindo bebida alcoólica no Carnaval, os seus responsáveis serão chamados, bem como os responsáveis pelo evento, podendo até responder criminalmente por este ato.

Ivanoska faz um alerta para quem, por ventura, venha a encontrar uma criança desacompanhada. “Se algum cidadão se deparar com uma criança sozinha, desacompanhada, em risco, porque são pessoas vulneráveis, ingerindo bebida alcoólica, pode denunciar. Terá sua identidade não revelada”.

DIÁRIO DO SERTÃO

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