31 municípios Sertanejos estão envolvidos com desvios de verbas na Paraíba

O Ministério Público Federal impetrou no ano de 2009, 171 ações de improbidade administrativa contra gestores públicos paraibanos, e as investigações envolvem 82 municípios com irregularidades na gestão dos recursos federais. “Essas ações, em sua maioria, são contra gestores e ex-gestores públicos municipais e estaduais que cometeram irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União”, ressalta o procurador-chefe Victor Carvalho Veggi.

Vários dos fatos referentes às ações de improbidade darão origem a ações penais, que, no caso de prefeitos, que têm foro especial por prerrogativa de função, serão ajuizadas através da Procuradoria da República na 5ª Região, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Já as ações penais relativas à ex-prefeitos ocorrem normalmente na primeira instância.

Desonestidade
Nas ações de improbidade, o Ministério Público Federal pede em linhas gerais, que os envolvidos sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de terem suspensos os direitos políticos.

Nelas, constam irregularidades como fraude em licitações, ausência de prestação de contas, não execução do convênio firmado, despesas não comprovadas, falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, desvio e má aplicação dos recursos, pagamento efetuado sem conclusão da obra, utilização do recurso em finalidade diversa do objetivo do convênio celebrado ou de programas, contratos irregulares, fracionamento de despesas, direcionamento e dispensas indevidas de licitações, utilização indevida da conta do Piso de Atenção Básica (PAB) e desvio de recursos do PAB, bem como operações ilícitas de concessão de empréstimos pela Caixa Econômica Federal.

Municípios marcados por improbidade
Na Paraíba, 82 municípios estão envolvidos em casos de improbidade administrativa, sendo 14 ligados à competência da Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa), 45 referentes à Procuradoria da República em Campina Grande, e 23 municípios jurisdicionados à Procuradoria da República em Sousa.

Confira a lista das cidades sertanejas
Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Jericó, Juru, Lastro, Manaíra, Malta, Marizópolis, Olho d’Água, Passagem, Patos, Santa Cruz, Santa Helena, São Bentinho, São José de Caiana, São José de Princesa, Serra Grande, Sousa, Teixeira.

Da redação do Diário do Sertão
Com Jornal Correio da Paraíba

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