TCU declara “guerra” a Oscips na PB

A Paraíba está servindo de território produtivo para associações qualificadas ilegalmente como Oscips (Organizações de Sociedade Civil de Interesses Públicos) pelo Ministério da Justiça.

Quatro destas foram contratadas sem licitação por 10 prefeituras do Alto Sertão Paraibano, atuando como meras locadoras de mão-de-obra.

Irregulares
As Oscips que atuam irregularmente no Alto Sertão são denominadas de Cads, Interset, Cagepo e Ceneage. A confirmação é do TCU (Tribunal de Contas da União), que declarou guerra à tais organizações acusadas de cometer todo tipo de irregularidades em acordo com as prefeituras que as contrataram.

Relatório
O relatório do TCU afirma que o cenário que envolve Oscips no estado “é de um novo escândalo prestes a ocorrer nos moldes a exemplo dos que resultaram na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)”.

Ação
O documento ainda afirma que o TCU deve agir rápido, nos controles do órgão, e principalmente à Constituição Federal no que diz respeito ao preenchimento de cargos públicos relacionados aos PSF (Programa Saúde da Família) e PACS (Programa de Aceleração do Crescimento).

Confira a relação de prefeituras do Alto Sertão e de Oscips
Lagoa Seca – Ceneage
Itaporanga – Cads e Ceneage
Patos – Cagepo e Interset
São João do Rio do Peixe – Cads e Ceneage
Uiraúna – Cads e Ceneage
Sousa – Interset
Teixeira – Interset
Cachoeira dos Índios – Cads
São José da Lagoa Tapada – Cads
Nazarezinho – Cads

Da Redação do Diário do Sertão
Com informações do Jornal Correio da Paraíba

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