TJPB julga dois prefeitos do Sertão

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará 53 processos na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Dentre os feitos, a Corte julgará Notícias-Crimes que envolvem dois prefeitos de municípios do Sertão da Paraíba. Os julgamentos terão início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa.

Marizópolis
Entre as Notícias-Crimes a serem julgadas, consta a de nº 037.2006.005467-5/001, que tem como noticiante o Ministério Público estadual, o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, é noticiado por não ter realizado licitação no valor de R$ 154.067,42, utilizado para aquisição de alimentos, materiais de construção e escolar e combustível. A relatoria é do desembargador João Benedito da Silva.

Monte Horebe
O Pleno ainda apreciará a Notícia-Crime de nº 042.2008.000160-7/001, que tem como noticiante Agamenon Dias Guarita Júnior e noticiado o prefeito de Monte Horeb, Erivan Dias Guarita. Segundo consta nos autos do processo, no dia 23 de janeiro de 2008, os dois envolvidos estavam em um bar onde o prefeito teria agredido física e moralmente o noticiante, mediante empurrões e palavras de baixo calão, atitudes que são tipificadas nos artigos 129 (lesão corporal), 140 (injúria) e 147 do Código Penal. A relatoria é do desembargador João Benedito da Silva.

Da redação do Diário do Sertão
Com ascom TJPB

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