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26 Cidades do Sertão perdem recursos Federais

Diversos municípios da Paraíba incluindo a região do Alto Sertão, não tomaram as providências exigidas por lei e por isso não estão aptos a receberem os recursos para habitação popular, junto ao governo federal. Pendentes No Sertão são 26 cidades sendo cinco na região de Cajazeiras: Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, São José de […]

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18/04/2010 às 19h05

Diversos municípios da Paraíba incluindo a região do Alto Sertão, não tomaram as providências exigidas por lei e por isso não estão aptos a receberem os recursos para habitação popular, junto ao governo federal.

Pendentes
No Sertão são 26 cidades sendo cinco na região de Cajazeiras: Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, São José de Piranhas, Bom Jesus e Uiraúna, que estão com pendências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e em função disto, correm o risco de terem os recursos federais suspensos para aplicação na construção de moradias, caso não regularizem a situação junto ao órgão.

Fundo Local de Habitação
Esses municípios não criaram o Fundo Local de Habitação de Interesse Social, nem o Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social. Segundo a Lei Federal 11.124/2005, os Municípios devem criar o Fundo Local de Habitação de Interesse Social e o Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social.

Da redação do Diário do Sertão
Com informações do Gazeta do Alto Piranhas

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