Agora é Lei: a pulseiras do sexo não pode mais ser comercializada na Paraíba
A Lei determina a proibição do uso das pulseiras de silicone nas escolas do estado e proíbe a venda dos adereços aos menores de 18 anos
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 9.135 / 2010, de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB), proibindo a venda das pulseiras do sexo em toda a Paraíba, mesmo assim estabelecimentos comerciais continuam vendendo os adereços.
A Lei determina a proibição do uso das pulseiras de silicone nas escolas do estado e proíbe a venda dos adereços aos menores de 18 anos, os comerciantes que venderem as pulseiras a crianças e adolescentes poderão ser multados em 1.500.00 (mil e quinhentos Reais) e ter a inscrição estadual cassada.
O deputado Nivaldo Manoel, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, disse que espera que a Lei seja cumprida pelos comerciantes e que essa proibição é uma defesa à família paraibana, uma vez que muitas crianças e adolescentes estão escapando de abusos sexuais com esta medida.
As pulseiras de silicone conhecidas como pulseiras do sexo, fazem parte de um jogo onde aquele que estiver usando o adereço participa, mesmo que involuntariamente, do jogo onde aquele que tiver arrebentado a pulseira terá que pagar a prenda que ela indica.
Da Ascom do deputado Nivaldo Manoel
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