Falta de informação pode suspender Bolsa Família em cidades da Paraíba

Os prazos para o envio dos monitoramentos da frequência escolar e da agenda de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, em todo o Brasil, acabam em menos de uma semana. Mesmo assim, até 21 de junho, os municípios paraibanos só havia informando a presença às aulas – referente aos meses de abril e maio – de apenas 57% do total de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos, segundo informações so Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Já quanto ao perfil de saúde, 54% do total de famílias no Estado tinham sido monitoradas até o último dia 18. As prefeituras que não encaminharem as informações necessárias sobre educação e saúde até os próximos dias 29 e 30, respectivamente, deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família.

A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar recebendo a transferência de renda, os alunos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No que se refere à frequência escolar, a Paraíba, até o dia 21 de junho, estava à frente da média nacional, que era de 54,61%. Ceará, Piauí e Pernambuco registraram as melhores marcas, com informação de 65%, 61% e 60% do total de alunos beneficiários dos 6 aos 15 anos, respectivamente.

Já na área de saúde, como contrapartida para continuarem participando do Bolsa Família, os beneficiários precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade, conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais e, no caso das gestantes, fazer o pré-natal. Até o dia 18, os municípios do Rio Grande do Norte (67%), de Roraima (66%) e do Paraná (61%) lideravam o registro de famílias monitoradas. Com o índice de 54%, a Paraíba também estava acima da média nacional, que é de 49,45%. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

O MDS, através de sua assessoria de imprensa, fez um alerta às prefeituras para que evitem deixar o registro das informações para os últimos dias, com o intuito de evitarem possíveis problemas com congestionamento da rede.

Os municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo Ministério à gestão do Bolsa Família.

O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.

Do Jornal Correio

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