Municípios sertanejos terão aumento de 15% do ICMS em 2011

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado pelo secretário da Receita Estadual, Nailton Ramalho, no último dia 30 de junho, a previsão de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo os dados, cerca de 52 municípios sertanejos receberam aumentos de quase 15% em comparação a 2010, enquanto 24 terão perdas na ordem de 30%.

Os índices de repasse aos municípios do que é arrecadado como ICMS são calculados com base em três fatores: valor adicionado, população e taxa equitativa dos municípios.

Urgência
Segundo Buba Germano, presidente da Famup (Federação dos Municípios do Estado da Paraíba), o município que observar queda nos seus índices, deve fazer urgentemente uma revisão nas Givas (Guia de Informação de valor Adicionado).

“Nesse caso, o prefeito só poderá resolver o problema procurando a Secretaria da Receita Estadual, onde será feita a correção dos índices”, disse Buba.

Confira a relação dos 77 municípios do Sertão:

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