Na Paraíba, quase todas prefeituras realizam licitações irregulares, segundo CGU

Aproximadamente 95% das prefeituras paraibanas auditadas pela Controladoria Geral da União (CGU) apresentaram irregularidades em processos licitatórios, que geralmente são simulados. Dispensa indevida da licitação, uso de uma mesma concorrência para contratar diversas obras, vínculos familiares entre licitantes e o prefeito, além de montagem irregular da documentação são algumas das irregularidades mais comuns encontradas nas prefeituras da Paraíba, segundo informou o chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes.

“Quase todos os municípios apresentaram esse tipo de problema”, disse. Desde 2003, a CGU fiscalizou 71 municípios na Paraíba, por meio de sorteios públicos. Desses 71, há processos administrativos em 56 (78,8%), que respondem a 178 ações de improbidade administrativa no Ministério Público Federal (MPF).

As fiscalizações acontecem por amostragem, em municípios sorteados pela CGU. Dentre os municípios fiscalizados no 30º sorteio (realizado em 5 de outubro de 2009), por exemplo, Jaci Fernandes elege como os casos mais graves constatados os municípios de Quixaba e Cacimbas, no que se refere à quantidade de impropriedades. “O que a gente constata na Paraíba são as licitações forjadas, normalmente na chamada modalidade convite”, disse Jaci Fernandes.

As licitações da modalidade convite geralmente são feitas em obras de pequeno porte. “A comissão de licitação tem obrigação de enviar no mínimo para três empresas um convite, com vistas a que elas apresentem propostas. Mas na grande maioria dos casos, ou são forjadas pela própria comissão ou por alguma firma concorrente que tenha ligação ou com a comissão ou com o prefeito”, revela Fernandes.

Uma mesma empresa apresenta todas as propostas com documentação simulada para beneficiar uma determinada empresa, segundo adianta Jaci Fernandes. Ele disse que também há casos, em licitações de obras maiores, de conluio entre empresários, com a combinação de preços.

Jornal da Paraíba

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