Ministério Público da Paraíba aciona 28 municípios sertanejos; Cajazeiras, Sousa e Patos estão na lista

Cerca de 28 municípios sertanejos são alvos de 101 ações diretas de inconstitucionalidade entregues nesta semana pelo Ministério Público da Paraíba ao Tribunal de Justiça. A relação foi divulgada nesta quinta-feira, (12).

As prefeituras estão sendo acionadas por terem leis municipais que permitem a contratação de servidores sem a realização de concurso público. A análise das legislações das 223 cidades paraibanas ainda não terminou, por isso ainda podem surgir mais ações.

Paralelamente, o MPPB concedeu um prazo de 20 dias para que cada município do Estado apresente sua folha de pessoal do mês de agosto, detalhando quantos servidores são prestadores de serviços, comissionados e efetivos. O objetivo do órgão é mapear as cidades que não cumpriram a recomendação do exoneração dos contratados sem concurso e não realizaram seleções públicas para ocupar estes cargos, bem como a quantidade de trabalhadores que estão nesta situação.

Com relação às leis municipais que permitem estas contratações, elas são consideradas

Confira abaixo a lista parcial dos municípios sertanejos acionados:

– Aparecida
– Brejo dos Santos
– Cajazeiras
– Carrapateira
– Catingueira
– Condado
– Desterro
– Igaracy
– Malta
– Marizópolis
– Monte Horebe
– Patos
– Paulista
– Pedra Branca
– Poço José de Moura
– Princesa Isabel
– Quixaba
– Riacho dos Cavalos
– Santa Cruz
– São Bentinho
– São Bento
– São José da Lagoa Tapada
– São José de Caiana (três ações)
– São José de Piranhas
– Serra Branca
– Serra Grande
– Sousa
– Teixeira

DIÁRIO DO SERTÃO com PARAIBA 1

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.