BOLSA FAMÍLIA: Prefeituras têm até dia 29 para informar sobre frequência escolar de alunos
Caso não informe os dados sobre a frequência escolar, o recurso poderá ser cortado. O acompanhamento da assiduidade escolar é tarefa dos municípios.
As prefeituras de todas os municípios do Sertão da Paraíba têm até o sexta-feira (29), para informar a frequência escolar de mais de 500 mil alunos entre crianças e adolescentes do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Caso não informe os dados sobre a frequência escolar, o objetivo não é cortar o benefício, e sim resgatar a criança para a escola, garantir a permanência e assegurar o acesso aos serviços de saúde. Para esse trabalho, as prefeituras recebem repasses financeiros do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado e repassado pelo MDS para apoiar a gestão do programa.
O acompanhamento da assiduidade escolar é tarefa dos municípios, assim como o monitoramento das ações de saúde. Mandar os filhos à escola, manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres são exigências a serem cumpridas pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa.
Atualmente, mais de 500 mil alunos da rede pública de ensino são beneficiadas com o programa no Estado.
DIÁRIO DO SERTÃO com a assessoria do MDS
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