Oito ex-governadores, 13 deputados sertanejos e seis ex-primeiras-damas recebem pensão vitalícia na Paraíba
Os dados estão disponíveis no sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado.
Na Paraíba, oito ex-governadores, seis viúvas de ex-governadores, além de 13 deputados e ex-deputados estaduais e federais sertanejos recebem aposentadorias vitalícias que podem chegar até o valor de 18,3 mil reais.
Dentre os deputados e ex-contemplados com o benefício, estão ainda o senador Efraim Morais e os ainda deputados sertaenjos Armando Abílio (federal), José Aldemir Meireles (estadual) e Wilson Braga (federal), que recebe como ex-governador e ex-deputado e estadual.
Dados disponíveis no Sagres
Os dados estão disponíveis no sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado. Os benefícios de aposentadorias e pensões são denominados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como “Pensão do Tesouro”. No caso dos ex-governadores, o Governo da Paraíba arca com os benefícios desde o ano de 1979. Já as viúvas recebem desde 1988. Os deputados aposentados recebem desde janeiro de 1960. As viúvas de deputados recebem desde 1987.
Uma bolada
O Tribunal de Contas não disponibiliza os valores pagos das aposentadorias e pensões. Mas os ex-governadores recebem R$ 18,3 mil, que é o salário atual do governador Ricardo Coutinho.
As seis ex-primeiras damas são as seguintes:
Berenice Maria Ribeiro Coutinho (1993);
Germana Vilar Suassuna (1991);
Glauce Burity (2003);
Mabel Mariz (1995);
Sônia Borborema Agripino (1988);
Mirtes de Almeida Sobreira (1998);
Ação da OAB
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca (PT) com o argumento de que o benefício é inconstitucional.
Revelação
O jornal “O Globo” revelou nessa segunda-feira (17), que quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício. Atualmente, segundo o jornal, cerca de 60 ex-governadores em todo o Brasil recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.
Confira a lista dos ex-governadores paraibanos que recebem pensão até o momento:
Confira os Deputados e ex-deputados sertanejos que também são contemplados com a pensão:
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