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Wilson Santiago defende no Senado Federal ensino profissionalizante de nível médio na Paraíba

De acordo com o senador, os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador devem ser dirigidos à educação profissional de nível técnico.

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20/04/2011 às 17h06

O Projeto de Lei apresentado pelo senador Wilson Santiago (PMDB), inclui duas medidas educacionais. Uma prevê a oferta de 40% das vagas do ensino médio, até 2020, para a modalidade articulada à educação profissional e a outra estabelece a possibilidade de que recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) sejam dirigidos à educação profissional de nível técnico.

Entre as justificativas elencadas por Santiago destacam-se as que se referem às estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os números, 3,4 milhões de jovens brasileiros, com idade entre 18 e 24 anos, não estudam nem trabalham. Por outro lado, a parcela dos jovens que só estudam caiu de 12,5%, em 2001, para 10,5%, em 2008. Nesse mesmo período, detectou-se o aumento do total de concluintes do ensino médio, sem interesse no ensino superior.

De acordo com as justificativas apresentadas pelo senador paraibano, “a recente reformulação do ensino médio se deu na esteira dessa constatação, com o intuito de reverter tal quadro de apatia dos jovens em face do caráter pouco atrativo desse nível de ensino”. Wilson Santiago reconhece a possibilidade de profissionalização articulada ao ensino médio ora trazida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas alerta que “ainda é pouco e não se traduziu em resultados”.

Diante do que ele chama de “timidez da norma”, o senador peemedebista propõe “o fortalecimento da educação profissional articulada ao ensino médio”. Ele explica: “no que concerne à regulação, a modalidade pode hoje ser desenvolvida ou integrada a essa etapa da educação básica ou concomitante a ela, sendo que no primeiro caso, da educação profissional integrada, trata-se de cursos planejados de modo a conduzir os alunos à habilitação técnica na mesma instituição de ensino em que freqüentam o ensino médio regular”. O público alvo dessa modalidade – aponta Wilson – é formado pelos alunos que já tenham concluído o ensino fundamental e ingressem no médio.

E prossegue: “no segundo caso, da educação profissional concomitante ao ensino médio, trata-se de cursos oferecidos aos ingressantes nessa etapa ou a alunos que já a estejam cursando”. E arremata: “os cursos podem ser oferecidos tanto na mesma instituição de ensino quanto em estabelecimentos distintos, a partir do aproveitamento das oportunidades educacionais disponíveis ou mediante convênios de intercomplementaridade que visem ao desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados”.

Conclui Wilson Santiago: “entendemos que as medidas propostas contribuem para a ampliação de oferta de oportunidades educacionais mais consentâneas com as necessidades de nossa juventude e o potencial de desenvolvimento econômico do país”.

DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria
 

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