Projeto de Vital para proteção da mulher é destaque da pauta do Senado

Sete projetos apresentados com o relatório final da CPI da Violência contra a Mulher podem ser votados na próxima semana pelo Plenário do Senado. As propostas passaram por primeiro turno de discussão na quinta (22) e voltam à pauta na sessão deliberativa da próxima terça-feira (27). No mesmo dia, mais cedo, a presidente Dilma Rousseff participa de sessão solene do Congresso para homenagear os sete anos da Lei Maria da Penha e recebe o relatório da CPMI do combate a violência contra a mulher.

Dentre os projetos analisados na próxima terça-feira está o projeto de lei que define o crime de desaparecimento forçado (PLS 245/2011). O autor da proposta é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa (CCJ).

Ao defender a aprovação do texto, o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da matéria, citou um estudo que catalogou 91 mil casos de desparecimento forçado no estado do Rio de Janeiro entre 1991 e 2013. “É um número absurdo “, ressaltou.

Um dos casos mais recentes é o do pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu no mês passado após ser abordado por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. O fato motivou vários protestos.

Se aprovado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Assessoria

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