Vital comemora aprovação do Plano Nacional de Educação e ressalta avanços do seu Substitutivo

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012).  O texto defendido pelo governo e aprovado nesta terça-feira foi relatado em Plenário pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O senador acolheu a maior parte do relatório elaborado por Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a votação em Plenário. Vital acatou 47 das 101 mudanças previstas no substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última a examinar o texto.

Relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Vital do Rêgo elogiou o substitutivo aprovado e lembrou ter acolhido 50% das modificações feitas por Alvaro Dias na CE. Eduardo Braga afirmou que o texto traz avanços importantes e representa o entendimento e o consenso, após ampla negociação com a sociedade. “Uma noite histórica! Após 3 anos de tramitação no Congresso, o Plenário acaba de aprovar o meu substitutivo ao Plano Nacional de Educação-PNE. Agradeço a todas as entidades que colaboraram para o aperfeiçoamento do nosso texto, aprovado hoje no Plenário do Senado Federal”, disse Vital do Rêgo pelas suas mídias sociais.

Segundo o senador paraibano seu substitutivo ao PNE garante para os próximos 10 anos, através de 21 metas e 177 estratégias, uma revolução na Educação brasileira que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano ainda prevê a destinação de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área.

Há poucos dias o senador Vital do Rêgo havia recebido em seu gabinete o Pe. Paulo Ricardo e o Pe. Jose Eduardo onde debateram temas que foram inclusos no seu substitutivo do PNE. O plano, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados.

Assessoria

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