VÍDEO: João Azevêdo diz que é falsa a informação de que o Governo da Paraíba aumentou ICMS sobre combustíveis
O executivo emitiu uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (31) a respeito do novo reajuste da gasolina que se dará a partir deste sábado (1º)
O governador João Azevêdo (PSB) emitiu uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (31) a respeito do novo reajuste da gasolina que se dará a partir deste sábado, 1º de fevereiro. O gestor explicou que é falsa a informação de que o Governo da Paraíba teria aumentado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
Segundo o executivo estadual, o aumento de 10 centavos no litro da gasolina foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a Paraíba, assim como todos os demais Estados, é obrigada a seguir a decisão.
Ele enfatizou que “nenhum projeto neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado em Diário Oficial do Estado, como chegaram a afirmar”.
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O reajuste – A gasolina terá um aumento a partir deste sábado (1º), no ICMS, de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já o diesel, o acréscimo de ICMS será de R$ 0,06 centavos por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
O aumento do ICMS irá valer para todos os estados do Brasil e surge após aprovação em reunião realizada em novembro de 2024, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é formado por secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas do país.
Veja abaixo na íntegra, a nota publicada pelo governador João Azevêdo.
– É rigorosamente falsa a informação que setores da oposição estão espalhando que o Governo da Paraíba tenha aumentado o ICMS dos combustíveis. Nenhum projeto neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado em Diário Oficial do Estado, como chegaram a afirmar;
– A verdade é que esse reajuste de 10 centavos foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a Paraíba, assim como todos demais Estados, é obrigada a seguir essa decisão;
– O Confaz é um órgão colegiado nacional, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o país;
– Antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais;
– O reajuste que entra em vigor neste sábado foi publicado no Diário Oficial da União pelo Confaz em 31 de outubro do ano passado.
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